A Prefeitura de Catanduva colocou à venda 98 lotes em quatro bairros da cidade: Agudo Romão II, Bom Pastor, Solo Sagrado e Cidade Jardim. Os valores mínimos variam de R$ 20 mil a R$ 55 mil, conforme sua localização.

As vendas serão feitas por meio de Concorrências Públicas que serão realizadas entre os dias 26 de julho e 3 de agosto.

Para participar da compra dos lotes, é preciso retirar o edital na Central de Atendimento ao Cidadão ou na Ouvidoria Municipal, ambas no térreo da Prefeitura, ou no site catanduva.sp.gov.br. Nesses locais, é possível obter mapas dos loteamentos, informações e tirar dúvidas.

“Ao optar pela compra, o interessado deverá ler atentamente o edital e apresentar, na data correspondente à concorrência do lote desejado, a documentação exigida no edital”, informa a Comissão de Licitação.

São dois envelopes: um com documentação e outro com a proposta comercial, respeitado o valor mínimo. É preciso recolher 5% do valor mínimo através de guia de recolhimento, que é parte da documentação do envelope “1”. Após a disputa, o lote deverá ser pago à vista em até cinco dias após o certame, no ato da assinatura do contrato.

Física
Para pessoa física, além dos documentos pessoais, para o credenciamento é exigido o Comprovante de Recolhimento correspondente ao valor de 5%, da avaliação, Certidão Negativa de Débitos Municipais e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943.

Jurídica
Já para empresas, há outra série de documentos que devem ser apresentados para participação na concorrência. Em caso de sócio ou administrador que tenha poderes para representar a empresa e conste no Contrato Social/Instrumento Legal, cópia autenticada deste, juntamente com cópia autenticada do RG e do CPF.

Fonte: O Regional