A Prefeitura da cidade de Catanduva realizou estudo e colocou na praça, de modo bastante antecipado ao término do atual contrato, o Pregão Presencial nº 178/11, para contratação de empresa especializada para a execução de serviços integrados de limpeza urbana. O edital foi elaborado em outubro de 2011 pela Seção de Licitações.

De acordo com informações do setor, o contrato com a empresa Arclan, que executa os trabalhos atualmente, vence apenas em 30 de julho de 2012. A informação consta, inclusive, no novo edital, cuja abertura das propostas estava prevista para esta sexta-feira, dia 6. Contudo, a sessão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

“A referida determinação foi concedida em grau de recurso em mandado de segurança impetrado por empresa interessada contra a decisão do Juízo da Comarca de Catanduva que havia denegado pedido de suspensão por entender inexistir no momento qualquer irregularidade no processo licitatório, decisão esta como informado reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de recurso de agravo de instrumento”, aponta.

Estiveram presentes à sessão de licitação as empresas Litucera Limpeza e Engenharia, Construfert Empreiteira e Leão Ambiental. Os envelopes protocolados foram lacrados e permanecerão arquivados até decisão final do Poder Judiciário. A Prefeitura deverá se manifestar oficialmente à Justiça, para apresentar defesa com relação ao processo.

Fonte: Notícia da Manhã