Temporariamente, as sacolas plásticas não serão retiradas dos caixas dos supermercados do Estado de São Paulo e permanecem sendo entregues gratuitamente.

No último mês, em setembro, a Associação Paulista de Supermercados (APAS) optou por garantir a entrega das sacolinhas enquanto negociava com  a Associação SOS Consumidores e o Ministério Público, um acordo equilibrado. Naquele mês, o prazo da entrega das sacolas seria encerrado no dia 16, mas o órgão decidiu estender a entrega por mais um mês, com prazo determinado para 15 de outubro, novamente o prazo foi encerrado, mas a associação, que ainda está em processo de acordo entre as partes, orienta aos supermercados associados manterem a entrega de sacolas.

Através de nota oficial, a APAS informou que orientou seus associados a continuarem a distribuição de sacolas plásticas descartáveis, até que seja estabelecido acordo de efeito definitivo com as entidades e autoridades de defesa dos consumidores e de proteção do meio ambiente.

A associação frisou ainda que o objetivo da APAS é  permitir que se possa chegar a um acordo equilibrado e definitivo, que concilie a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades com uma mudança gradual para hábitos mais sustentáveis de uso das sacolas plásticas.

Com a suspensão das sacolas os supermercados terão que voltar a oferecer obrigatoriamente uma alternativa de sacola reutilizável por R$ 0,59 cada.

CASO SACOLAS EM DEZ MESES

Desde 25 de janeiro a APAS, através do Termo de Aditamento e Conduta (TAC) com o Procon e o Ministério Público, determinou que todos os supermercados e hipermercados suspendessem as entregas de sacolas plásticas, substituindo-as pelas sacolas ecológicas. Os estabelecimentos tiveram o prazo de 60 dias para se adequar à norma e a partir de abril, a sentença se tornou única para todos os mercados do estado de São Paulo.

Em Catanduva os supermercados acataram a ordem da APAS na retirada das sacolas desde 4 de abril. No dia 19 de junho, o Ministério Público, através de ação de órgãos de Proteção ao Consumidor, derrubou o TAC da APAS com os supermercados, no dia 21 de junho, a entidade (APAS) determinou continuar a cobrar pelas sacolas, mas oferecendo a opção no valor reduzido com a sacola de amido de milho a R$ 0,19 e ficou de propor novas propostas ao governo do Estado e Ministério até dia  22 de junho.

No dia 22, a Associação Civil SOS Consumidor moveu uma ação contra a decisão da APAS e ganhou na segunda-feira, dia 25,  a primeira sentença com a gratuidade das sacolas.

Em seguida, o desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, propôs a suspensão das sacolinhas para o dia 16 de setembro, mas o prazo foi estendido para 15 de outubro.

No dia 16 de outubro, a APAS opta em manter a entrega das sacolas até decisão definitiva com órgãos competentes.

Fonte: O Regional