O processo de licitação para a outorga dos boxes do Shopping Popular Alípio Gomes teve início tenso nesta segunda-feira, no Paço Municipal. Os atuais proprietários dos boxes não concordam com o processo licitatório imposto pela Prefeitura Municipal de Catanduva. Eles interpretam que serão prejudicados ao ter que disputar com outros comerciantes da cidade e também de municípios vizinhos para permanecerem com o ponto de trabalho.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Relação de Trabalho (Semdert), o modelo que está sendo utilizado é o mesmo da licitação anterior, no ano passado. Os atuais permissionários vão permanecer até o término de seus contratos e será criado um cadastro reserva para que os boxes não fiquem vazios.

Entretanto, os comerciantes defendem a tese de que por terem sido retirados da Praça 9 de Julho para trabalhar especificamente no Shopping Popular, têm o direito de permanecer no local sem o processo de licitação.  Segundo eles, a licitação irá fazer com que comerciantes de cidade de fora ocupem seus lugares, e os mesmos temem ficar sem um local para trabalhar. Eles ainda alegam que há boxes fechados e disponíveis para outros comerciantes, sem a necessidade de licitação dos boxes atuantes.

De acordo informações da Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Relação de Trabalho (Semdert), com base na legislação em vigor, a Prefeitura está impedida de ceder eternamente um bem público para determinada (s) pessoa (s). Essa regra serve para não se preterir nenhum munícipe em detrimento dos demais. A informação dos permissionários sobre pessoas de fora de Catanduva é imprecisa, tanto que foi exigido um comprovante de residência para a habilitação na licitação.  Quanto à retirada da praça, esclarece que os comerciantes que ocupavam a praça o faziam ilegalmente e, naquela época, foi firmada uma autorização (precária) para ocupação dos boxes por prazo determinado, inclusive com a anuência do Ministério Público.

Ainda segundo a assessoria, não há nenhuma taxa de renovação após cinco anos de uso do box. Nesse caso, o comerciante deve participar de uma nova licitação.

Ontem,  60 pessoas participaram da licitação. De acordo com os próprios permissionários do Shopping que lá estavam, de todas as pessoas presentes no certame, apenas quatro não eram ocupantes atuais.

Com relação ao processo licitatório, a Comissão de Licitação decidiu suspender a sessão para fazer a análise da documentação do envelope A. Nova data será agendada para prosseguimento do processo.

Fonte: O Regional