O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) anunciou ontem, 10 de agosto, o cancelamento de 15 mil cadastros de famílias vinculadas ao Programa Bolsa Família em todo o país. Segundo o órgão, os motivos para os cancelamentos, devem-se ao não cumprimento dos critérios estabelecidos pela Secretaria de Assistência Social.

Segundo a secretária da Assistência Social de Catanduva, Marta Maria do Espírito Santo Lopes, a Secretaria Municipal de Assistência Social não faz exigências sobre critérios para a inserção no Programa Bolsa Família apenas cumpre o que é previsto em lei que regulamenta o Programa, e o Governo Federal é que determina os critérios adotados.

“Vale lembrar que ocorrendo o descumprimento dos critérios exigidos na hora do cadastro, o Governo Federal emite correspondência informando a família o motivo do descumprimento e faz o bloqueio ou cancelamento dos benefícios”, ressaltou Marta.

De acordo com a Secretaria, Catanduva possui 6.700 famílias inscritas no programa e, destas, 1.919 famílias estão recebendo o benefício do Bolsa Família. Dentre as 1.919 famílias cadastradas, 44 foram excluídas do programa e deixaram de receber o benefício.

“Os motivos são variados, dependendo do cumprimento dos requisitos no setor da saúde; no setor da educação; ou até a alteração de renda familiar quando excede o valor estipulado pelo Governo Federal, que é de R$140,00/ per capita”, explicou a secretária.

Ao se cadastrar, as famílias passam ter o compromisso de manter em dia a saúde da família, acompanhando o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou estiver amamentando, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Fonte: O Regional